Termos de Uso
Última atualização: maio de 2026
1. Aceitação
Ao se cadastrar no DEPENDIA, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
2. Elegibilidade
O DEPENDIA é exclusivo para colaboradores ativos da empresa, identificados por email corporativo de domínio autorizado.
3. Propriedade Intelectual
Todos os projetos, código, documentação e quaisquer materiais produzidos no âmbito do DEPENDIA são de propriedade intelectual exclusiva da empresa, independente de quem os tenha desenvolvido. Isso inclui ideias submetidas, protótipos, soluções em produção e quaisquer derivados.
4. Conduta
O usuário compromete-se a usar a plataforma de forma respeitosa, sem publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, sigiloso ou que infrinja direitos de terceiros.
5. Confidencialidade
Informações trocadas dentro do DEPENDIA podem incluir dados estratégicos. O participante deve preservar sigilo sobre projetos de terceiros.
6. Encerramento
A empresa pode encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos. O encerramento não transfere propriedade dos projetos já desenvolvidos.
7. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais do programa.